Termos de Uso

1. Aceitação

Bem-vindo ao Sistema de Comunicação (SCALA).
A. Ao usar e/ou visitar este programa e tornar-se um usuário, deve indicar sua concordância com este termo e condições ("Termos de Uso"). Se o usuário não concordar com este termo não deverá utilizar o SCALA.
B. Mesmo que toda a alteração realizada neste termo o usuário será comunicado, é recomendável reler periodicamente a versão mais atualizada. O SCALA poderá modificar ou atualizar este Termo de Uso a qualquer tempo.
C. Caso você seja o responsável pelo usuário, você outorga seu consentimento para o simples uso ou o registro de crianças sob sua responsabilidade no programa, e você concorda em cumprir com estes termos e condições de uso em relação às crianças responsáveis.
D. Estes Termos de Uso se aplicam a todos os usuários do SCALA, assim como profissionais e familiares que registrarem-no no programa.
E. O SCALA pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo mesmo. O SCALA não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website de terceiros.
F. Consequentemente, aconselhamos ao usuário prestar atenção e ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros websites que o usuário visitar.

2. Contas no SCALA

A. Para acessar o conteúdo do SCALA, o usuário terá que criar uma conta. Um usuário jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, o usuário deve fornecer dados precisos e completos. O usuário é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e deve guardar a senha de sua conta em local seguro. O usuário deve escrever para o SCALA caso ocorra violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
B. Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos usuários. O SCALA não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários, sem AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
C. O usuário autoriza expressamente a equipe do SCALA a comunicar-se com o mesmo através de canais de comunicação disponíveis, que são mensagens dentro do campo próprio nas respectivas contas (forma preferencial de comunicação), e correio eletrônico (e-mail).

3. Uso Geral do SCALA – Permissões e Restrições

Por meio do presente, o SCALA concede ao usuário permissão para acessar e usar o programa conforme descrito nestes Termos de Uso, desde que:
A. O usuário concorde em não alterar nem modificar qualquer parte do programa ou qualquer de suas tecnologias relacionadas.
B. O usuário concorde em não usar o SCALA, para qualquer fim comercial sem a autorização prévia por escrito da equipe do SCALA. Entre os usos comerciais proibidos estão a revenda do acesso ao programa ou a seus serviços relacionados em outro website com o intuito principal de obter receita com publicidade ou assinatura
C. O usuário concorde em não coletar nem colher qualquer informação que identifique qualquer pessoa, inclusive nomes de contas, a partir do SCALA, nem usar o sistema de comunicação oferecido pelo sistema (exemplo: comentários, e-mail) com qualquer objetivo de abordagem comercial.
D. A equipe do SCALA se reserva no direito de cancelar qualquer aspecto do programa a qualquer tempo.

4. Uso do Conteúdo do SCALA

Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do conteúdo do SCALA
A. O conteúdo do SCALA exceto todo o Material produzido pelo Usuário, está sujeito às leis autorais e outras leis de propriedade intelectual. O conteúdo do Website é oferecido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA apenas para sua informação e uso pessoal, e não pode ser vendido, licenciado, ou de qualquer outra forma explorado para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários.
B. Este trabalho foi licenciado com a Licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial – Compartilha Igual 3.0 Não Adaptada. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/
O trabalho SCALA de UFRGS foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição - NãoComercial - CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada. Com base no trabalho disponível em teias.ufrgs.br/scala. Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em teias.ufrgs.br/scala.
C. O Material do Usuário pode ser acessado pelo usuário para sua informação e uso pessoal. As pranchas de comunicação e as histórias dos usuários são disponibilizadas "no estado em que se encontram". Fraudes no acesso às histórias dos usuários constituirão violação destes Termos de Uso.
D. O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do SCALA ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do sistema e de seu Conteúdo.

5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

São obrigações do usuário:
A. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
B. Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
C. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
D. Efetuar seu próprio cadastro no SCALA, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
E. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário;
F. Manter a confidencialidade de sua senha e não cedê-la a terceiros em hipótese alguma.

6. Material do Usuário e Conduta

A. Como titular de uma conta do SCALA, o usuário poderá criar pranchas de comunicação e histórias a partir das imagens disponibilizadas e conteúdo sonoro.
B. O usuário será o único responsável por seu Material do Usuário e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo.
C. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma ainda que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, exceto se o usuário for proprietário de tais direitos ou estiver de posse da autorização dos proprietários legais para enviar o material
D. Adicionalmente, o usuário concorda que não irá, em relação a Materiais do Usuário, submeter material que seja contrário aos Termos de Uso e Política de Privacidade da SCALA.
E. O SCALA não permite atividades que violem os direitos autorais nem os direitos de propriedade intelectual em seu sistema, e removerá todo o Conteúdo e Material do Usuário quando devidamente notificado de que tal Conteúdo ou Material do Usuário infringe os direitos de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SCALA se reserva no direito de remover o Conteúdo ou o Material do Usuário sem prévio aviso.

7. Política de Cancelamento de Conta

A. O SCALA cancelará o acesso do Usuário se ele se mostrar um infrator reincidente. Infrator reincidente é o usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais do que uma vez.
B. O SCALA pode remover Materiais do Usuário e/ou cancelar o acesso de um Usuário por criar materiais que violem os Termos de Uso a qualquer tempo, sem prévio aviso e a seu critério exclusivo. Em caso de cancelamento do acesso, o usuário perderá direito ao uso, sem qualquer direito a reembolso.

8. Limitação de Responsabilidade

O usuário reconhece especificamente que SCALA não serão responsabilizados pelo material do usuário ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de quaisquer terceiros e que o risco de prejuízo ou dano resultante dos mesmos recai inteiramente sobre o usuário.

9. Cessão

Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos pelo SCALA sem qualquer restrição.

10. Disposições Gerais

O usuário concorda que: a sede do SCALA considerada exclusivamente aquela localizada no Brasil no Estado do Rio Grande do Sul; Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis brasileiras, independentemente dos princípios de conflitos de leis.

11. Dúvidas

Caso tenha quaisquer dúvidas em relação ao presente documento, favor entrar em contato através da área "Contato" do site scala.com.br, que teremos prazer em esclarecê-las.